NATS, CIRADS e Formulário Médico para Judicialização
6º Meeting das Instituições de Assistência aos Servidores Públicos ressalta a importância de discutir a gestão dos sistemas de saúde no país, judicialização e discute modelo de rede nacional de atendimento a ser implementado
17 de maio de 2018Confira a resolução do TJEPA sobre o CIRADS
11 de junho de 2018Instruções normativas dos NATS, recomendação do CIRADS e Formulário Médico para Judicialização
Em atenção às decisões do 6° Meeting das Instituições de Assistência aos Servidores Públicos, estão disponíveis abaixo os links das instruções normativas dos NATS, recomendação do CIRADS e Formulário Médico para Judicialização, conforme publicação no site do TJEPA.
- Resolução nº 03/2018-GP , Instituição e regulamenta o NAT-Jus, Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário.
- Acordo de Cooperação Técnica nº 039/2017-TJ/PA, com a Secretaria Estado e Saúde Pública para funcionamento do NAT-Jus.
- Portaria nº 885/2018-GP, estabelece a ocmposição do NAT-Jus.
- Recomendação 01/2018-CIRADS
- Formulário Médico pra Judicialização – Recomendação 01/2018-CIRADS
